Cai o número de ações de cobrança por falta de pagamento de condomínio
Em outubro, foram ajuizadas 590 ações de cobrança na capital paulista, contra 643 casos no mês anterior O número de ações de cobrança por falta de pagamento da taxa condominial caiu 8,2% em outubro deste ano com o registro de 590 ações, contra as 643 ajuizadas em setembro. É o que aponta o levantamento realizado mensalmente pelo Departamento de Economia e Estatística do Secovi-SP (Sindicato da Habitação), no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. “Apesar da oscilação verificada nos primeiros meses, o estudo confirma tendência de queda para…
Justiça decide que condômino devedor pode usar piscina de prédio
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou nesta terça (9) o recurso de um condomínio de Belo Horizonte (MG), que foi condenado a pagar indenização a uma moradora impedida de frequentar o clube existente no prédio por estar inadimplente. A decisão foi tomada por unanimidade. A moradora entrou com ação em 2011 para que o condomínio parasse “com os procedimentos humilhantes e degradantes” na cobrança das taxas condominiais, como impedi-la de usar o clube. Na ocasião, o condomínio disse que era uma forma de forçar a moradora a pagar o…
Atrasar condomínio por 3 dias leva imóvel à penhora
Novo Código de Processo Civil entra em vigor até dia 20 deste mês. Mudança na lei prevê também que recurso de conta bancária do inadimplente pode ser bloqueado CRISTIANE CAMPOS Rio – Alerta para os 3,5 milhões de moradores de condomínios no estado. Quem estiver com a cota condominial em atraso terá que pagar a dívida em até três dias, segundo o Novo Código de Processo Civil (CPC), que deve entrar em vigor até dia 20 deste mês. Se não houver o acerto no prazo de três dias, o…
Número de ações judiciais por falta de pagamento de condomínio sofre queda, indica Secovi-SP
Levantamento realizado pelo Departamento de Economia e Estatística do Secovi-SP (Sindicato da Habitação) no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo mostra que o número de ações judiciais por falta de pagamento da taxa condominial na cidade de São Paulo registrou queda de 22,9% em janeiro de 2016, comparado ao mês anterior. Foram 464 ações no primeiro mês deste ano, contra 602 em dezembro de 2015. Na comparação com o número de ações registradas em janeiro do ano passado (848 casos), a redução foi bem maior: 45,3%. Por outro…